I. As reuniões são realizadas presencial e/ou virtualmente em local/sítio indicado no aviso de convocação às reuniões;
II. As reuniões são dirigidas pelo(a) Coordenador(a) e, na sua falta ou impedimento, pelo seu suplente;
III. A convocação para as reuniões é acompanhada da pauta de assuntos a serem tratados;
IV. Os membros podem encaminhar ao(à) Coordenador(a) temas para debate e/ou deliberação do Comitê até 10 dias consecutivos antes da reunião;
V. Por indicação do(a) Coordenador(a), podem participar da reunião convidados técnicos ou colaboradores, cujos depoimentos possam esclarecer assuntos pertinentes a reunião em pauta;
VI. A indicação de técnicos e colaboradores deve ser comunicada ao Comitê com antecedência;
O Comitê reúne-se, conforme cronograma (agenda) previamente aprovado pelo Comitê, em Sessões Ordinárias e, por convocação do(a) Coordenador(a), em Sessões Extraordinárias:
O PDTIC tem como objetivo apresentar os projetos e operações de TIC necessários para atingir as metas definidas no PETIC, e, como consequência, auxiliar a Fiocruz no alcance de seus objetivos institucionais. Além da necessidade de planejamento das ações de TIC no âmbito da Fiocruz, podem ser citados como fatores motivadores para sua elaboração a Instrução Normativa nº 01, de 04 de abril de 2019, da Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Economia (ME), que dispõe sobre o processo de contratação de soluções de TIC, e o artigo 6º do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, que define a atividade de planejamento como um dos princípios fundamentais que devem ser seguidos pela Administração.
A TIC como área estratégica precisa tornar mais eficiente o uso de seus recursos através de um planejamento alinhado com a estratégia organizacional. Assim, o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações (PDTIC) foi elaborado com base no Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicações (PETIC), que, por sua vez, considera as premissas dos planos de longo e médio prazo da instituição. O PDTIC tem como objetivo apresentar os projetos e operações de TIC necessários para atingir as metas definidas no PETIC, e, como consequência, auxiliar a Fiocruz no alcance de seus objetivos institucionais. Além da necessidade de planejamento das ações de TIC no âmbito da Fiocruz, podem ser citados como fatores motivadores para sua elaboração a Instrução Normativa nº 01, de 04 de abril de 2019, da Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Economia (ME), que dispõe sobre o processo de contratação de soluções de TIC, e o artigo 6º do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, que define a atividade de planejamento como um dos princípios fundamentais que devem ser seguidos pela Administração. Vale lembrar que este é um documento de caráter dinâmico, ou seja, poderá ser revisado na medida em que as estratégias e prioridades dos planos institucionais, conjunturas políticas, econômicas e sociais em que a organização esteja inserida exijam mudanças. Desta forma, as estruturas de governança em TIC, junto com as áreas correlatas das diversas Unidades, podem assim deliberar, já que a finalidade precípua destas estruturas é a de manter o alinhamento da TIC às estratégias e prioridades da Instituição.